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V Seminário do Ciclo de Compras Públicas acontece no DNIT

Inovação e Fiscalização foram os destaques do evento

O V Seminário do Ciclo de Compras Públicas, realizado na sala multiuso do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), na última quinta-feira (25/07), trouxe dois especialistas na área de Compras Públicas. Silvio Lima, que veio para explicar os trâmites de contratações de tecnologia da informação e comunicação, segundo a Instrução Normativa nº 01/2019 e também mostrar as inovações em compras públicas. No período da tarde, esteve presente a especialista em Direito do Estado, Andréa Ache, que falou sobre gestão e fiscalização de contratos administrativos, segundo a Instrução Normativa nº 05/2017 e elaboração de termos de referência e projeto básico, também segundo instrução.

Silvio Lima atua em contratações públicas, em geral, e em tecnologia da informação, gestão e projetos. Trabalha no Ministério da Economia como Coordenador-Geral de Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação. Silvio também ministra aulas na ABOP (Associação Brasileira de Orçamento Público). Andréa Ache é servidora pública federal, advogada, lotada na Secretaria de Gestão como Diretora de Logística, também no Ministério da Economia.

Lima falou sobre a experiência em Inovação da Central de Compras, Novos projetos envolvendo Inovação e as Tendências de Inovação em Compras Públicas e Tecnologia. Mostrou aos participantes toda a metodologia de trabalho desde o Diagnóstico, a Análise de Mercado, Estratégia, Licitação até a Implantação.

Segundo o professor, as soluções em tecnologia permitem uma celeridade no trabalho de servidores, trazem proteção e aumentam bastante a transparência. O professor ressaltou que para entender a IN nº 01/2019, é necessário muito conhecimento técnico do objeto e do processo de contratação. Ele reforçou a importância da atividade de planejamento da contratação, que permite possibilidades de prever dificuldades que venham a acontecer no futuro e acabar frustrando a contratação. “O planejamento é importante para que não ocorra perda de tempo e perda de dinheiro público”, enfatizou Silvio.

A palestra de Andrea Ache abordou os seguintes assuntos: gestão da execução contratual, atores da fiscalização, indicação e designação do gestor e fiscal e recebimento. Com relação à gestão da execução contratual, Andrea mostrou como é dividida a coordenação das atividades: fiscalização técnica, administrativa, setorial e público usuário. Ela explicou a função de cada um no processo. O fiscal técnico avalia a execução do objeto nos moldes contratados; o fiscal administrativo, que avalia aspectos administrativos da execução de serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra; o setorial, que avalia aspectos técnicos e administrativos e o público usuário, responsável pela avaliação dos aspectos qualitativos do objeto por meio de pesquisa de satisfação junto ao usuário.

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Andrea explicou os dois tipos de recebimentos. O provisório, que é o ateste inicialmente realizado pelos fiscais técnico, administrativo, setorial ou equipe de fiscalização, durante o acompanhamento da execução do contrato e o recebimento definitivo, que é o ato administrativo realizado pelo gestor do contrato, concretizando os atestes dos fiscais técnico e administrativo para efeito de liquidação e pagamento, com base na análise dos relatórios e em toda a documentação apresentada pela fiscalização.

Andrea também mostrou todos os procedimentos para o ateste da Nota Fiscal e encerrou falando a importância do papel do fiscal. “É extremamente necessário que o fiscal esteja bem preparado para assumir o trabalho que lhe foi dado. E isso só é possível com capacitação e treinamento”.

Os seminários do Ciclo de Compras Públicas estarão sempre abertos para a participação de outras instituições. O próximo acontece no dia 27 de agosto. Para obter informações sobre os próximos encontros, entre em contato pelo e-mail capacitacao@dnit.gov.br.

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - DNIT